Uma pergunta frequente que recebemos em nossa imobiliária é se a compra de um imóvel nos Estados Unidos pode facilitar a obtenção do Green Card, a autorização que concede o direito de residir e trabalhar permanentemente nos EUA. Além disso, muitos questionam se essa aquisição poderia oferecer algum benefício imigratório adicional.
A resposta mais correta seria “não”! A compra direta de um imóvel nos Estados Unidos não oferece qualquer benefício imigratório. No entanto, existe um programa específico do governo americano que possibilita a obtenção do Green Card por meio de um investimento qualificado. Algumas construtoras da Flórida encontraram soluções jurídicas para vincular a compra de um apartamento ao programa. Continue lendo para entender!
Por que a compra de um imóvel não permite a obtenção do Green Card?
O motivo é simples! O governo americano considera uma série de fatores, e não apenas o financeiro, ao decidir pela concessão do Green Card. A simples aquisição de um imóvel não é um critério suficiente para obtê-lo. O Green Card é concedido com base em categorias específicas, como vínculos familiares, ofertas de emprego, asilo ou investimentos que promovam benefícios econômicos significativos, como a criação de empregos nos Estados Unidos.
Conheça o “Visto Investidor” que concede o Green Card
Existe um tipo específico de visto americano chamado Visto EB-5, popularmente conhecido como “Visto Investidor”. Esse visto permite que estrangeiros obtenham autorização para residência permanente nos Estados Unidos ao realizar um investimento qualificado no país, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo programa.
Como funciona o Visto EB-5
O Visto EB-5 funciona como um programa de imigração baseado em investimento, que exige que o solicitante invista um valor mínimo em um negócio nos Estados Unidos. Atualmente, o investimento mínimo é de 800 mil dólares em áreas prioritárias, conhecidas como TEAs (Targeted Employment Areas), que são regiões com alto índice de desemprego ou áreas rurais. Para outras áreas, o valor sobe para 1,05 milhão de dólares. Além disso, o investimento deve criar pelo menos 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos. Após a aprovação do pedido e o cumprimento dos requisitos, o investidor e sua família (cônjuge e filhos menores de 21 anos) podem obter a residência permanente nos Estados Unidos (Green Card).
Criei um artigo com todos os detalhes sobre o Visto EB-5. Acesse: Conheça o Programa EB-5 (Visto Investidor)
Investimentos imobiliários e o Visto EB-5
Investimentos diretos em imóveis residenciais, como a compra de uma casa ou apartamento, não são elegíveis para o Visto EB-5. Como mencionado, o programa exige que o investimento seja direcionado a um negócio que gere, no mínimo, 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos, entre outros requisitos.
Ainda assim, algumas construtoras da Flórida criaram soluções jurídicas que envolvem a compra de uma unidade em seus lançamentos, permitindo aos investidores que, ao final do processo, sejam proprietários de um imóvel. Abaixo explicamos como funciona!
Como Funciona a solução criada pelas construtoras?
Alguns empreendimentos imobiliários residenciais na Flórida obtêm autorização para serem financiados, em parte, com recursos provenientes do Programa EB-5. Esse modelo está alinhado com um dos principais objetivos do programa: impulsionar a economia americana e viabilizar projetos que gerem empregos. Dessa forma, estrangeiros têm a oportunidade de investir nesses empreendimentos dentro das regras do EB-5 para obter o Green Card.
É importante destacar que os recursos investidos não são destinados diretamente à compra de uma unidade residencial, mas sim ao financiamento do projeto como um todo.
No entanto, algumas construtoras desenvolveram uma solução em duas etapas que possibilita, ao final do processo, que o investidor estrangeiro se torne proprietário de uma ou mais unidades do empreendimento. Veja como funciona:
- Etapa 1: O investimento inicial não é aplicado diretamente na compra de um imóvel, mas sim no financiamento do projeto como um todo. Em conformidade com as exigências do programa, o capital é direcionado para um negócio – neste caso, a construção de um empreendimento imobiliário. Esse investimento é utilizado para viabilizar a obra e gerar os empregos necessários para atender aos requisitos do EB-5. Durante o período mínimo de cinco anos, exigido pelo programa, o valor permanece vinculado ao projeto enquanto o investidor avança no processo de obtenção do Green Card.
- Etapa 2: Após o período obrigatório, e desde que todas as condições do programa sejam atendidas, pode ser estruturada uma solução jurídica para desvincular o valor investido do projeto geral e utilizá-lo na aquisição formal de uma unidade no empreendimento. Com isso, ao final do processo, o investidor pode alcançar dois objetivos: o Green Card e a propriedade de um imóvel.
IMPORTANTE: É fundamental entender que o valor investido inicialmente não está vinculado a uma unidade específica, mas ao projeto como um todo. Essa modalidade requer suporte jurídico e financeiro especializado para garantir que o processo seja transparente e atenda às exigências do programa.
Atenção: A AMG International Realty é uma consultoria imobiliária especializada na Flórida e não presta serviços jurídicos ou de imigração. As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a orientação de profissionais especializados. Podemos conectá-lo a parceiros confiáveis que irão orientá-lo sobre o Visto EB-5 e outros programas imigratórios nos EUA.
Quer saber mais?
A AMG International Realty é uma consultoria global com expertise no mercado imobiliário da Flórida. Entendemos que a compra de um imóvel no exterior vai muito além de uma transação comercial: pode ser um passo estratégico para investimento, a realização de um sonho ou o início de uma nova etapa de vida. Por isso, oferecemos suporte completo antes, durante e após a aquisição do imóvel.
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