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O Gold Card é mais um recente e polêmico anúncio do atual presidente dos EUA. Trump apresentou recentemente uma nova proposta de imigração voltada para investidores estrangeiros. Chamado de Gold Card, o visto permitiria que indivíduos adquirissem residência permanente nos Estados Unidos por meio de um investimento de 5 milhões de dólares. Assim como o programa de vistos para investidores vigente, conhecido como EB-5, o Gold Card também ofereceria um caminho para obtenção da cidadania americana.
Ainda não está claro se o novo programa substituirá o EB-5, sistema que existe há mais de 30 anos e concede green cards a estrangeiros que investem capital em projetos que geram empregos no país. No entanto, a proposta de Trump apresenta uma abordagem diferente e levanta questionamentos sobre os impactos dessa possível mudança no sistema de imigração e na economia dos Estados Unidos.
O Que é o Trump Gold Card?
O novo programa de imigração tem como objetivo atrair investidores extremamente ricos para os Estados Unidos, garantindo que tragam capital significativo ao país. Durante o anúncio oficial, Trump destacou que os beneficiários do “Gold Card” seriam pessoas “bem-sucedidas e prósperas, que gastariam muito dinheiro, pagariam muitos impostos e empregariam muitas pessoas”, tornando o programa uma potencial fonte de crescimento econômico.
Segundo o secretário de Comércio, Howard Lutnick, o programa entrará em vigor nas próximas semanas e eliminará o EB-5, que foi criado pelo Congresso em 1990 para atrair investidores estrangeiros dispostos a investir cerca de US$ 1 milhão em negócios que gerassem pelo menos 10 empregos nos EUA.
O “Trump Gold Card” será, na prática, um green card premium, concedendo residência permanente e, eventualmente, a cidadania americana. Embora o programa deva ser mais rigoroso, não houve menção à necessidade de criação de empregos, algo que hoje é exigido no programa EB-5.
Veja também: Como obter o Green Card
Como o Gold Card se Compara ao EB-5?
Atualmente, os investidores estrangeiros podem obter um green card por meio do EB-5, investindo entre US$ 800 mil a US$ 1,05 milhão em um projeto nos Estados Unidos que gere empregos. O programa já concedeu cerca de 8.000 vistos para investidores nos últimos anos.
Trump pretende substituir completamente o programa EB-5 pelo Gold Card, que ele descreveu como um visto de “alto nível”, voltado para pessoas de grande fortuna ou indivíduos altamente talentosos. Ele mencionou, inclusive, que empresas poderão pagar pelo visto de talentos para funcionários altamente qualificados.
Diferente do EB-5, o “Gold Card” parece não exigir criação de empregos ou investimento direto em um negócio. Em vez disso, trata-se essencialmente de um pagamento direto ao governo americano, tornando-se mais parecido com os chamados “Golden Visas” oferecidos por diversos países europeus, como Portugal, Espanha e Malta.
Um Programa Rentável para os EUA?
A proposta de Trump prevê a emissão de até 10 milhões de “Gold Cards”, o que, se concretizado, poderia gerar impressionantes US$ 1 trilhão em receita para o governo americano. Ele chegou a sugerir que esse dinheiro poderia ajudar a reduzir o déficit público dos EUA.
Entretanto, críticos do programa alertam que a ideia de “vender cidadania” pode gerar impactos políticos e sociais. O programa favoreceria apenas os ultrarricos, levantando questões sobre equidade no sistema de imigração americano. Além disso, o aumento da entrada de investidores bilionários sem a exigência de criação de empregos pode gerar resistência dentro do próprio Congresso.
Quem Pode se Qualificar para o Gold Card?
Os detalhes do programa ainda não foram divulgados, mas uma das declarações de Trump chamou atenção. Questionado se oligarcas russos poderiam obter o “Gold Card”, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”.
Esse comentário gerou preocupações de que o programa possa abrir portas para investidores estrangeiros com passados questionáveis ou sem histórico de investimentos legítimos nos EUA.
O “Gold Card” Precisa da Aprovação do Congresso?
Historicamente, o Congresso é quem define as leis de imigração nos Estados Unidos, e qualquer mudança significativa no sistema de concessão de vistos precisa ser aprovada pelos legisladores.
Porém, Trump afirmou que o “Gold Card” não precisará de aprovação do Congresso, sugerindo que pode implementar o programa por meio de ordens executivas. Esse posicionamento pode levar a desafios legais, pois a Suprema Corte já reafirmou várias vezes que o Congresso tem poder exclusivo sobre a política de imigração.
Além disso, mesmo que os Republicanos controlem o Congresso, a proposta de Trump enfrenta desafios internos dentro do partido. Nem todos os legisladores republicanos são favoráveis à ideia, especialmente aqueles que apoiam a manutenção do EB-5 como forma de atrair investimentos para gerar empregos no país.
Como o Programa se Compara a Outras Opções Internacionais?
Os Estados Unidos não são o único país a oferecer um visto para investidores estrangeiros. De fato, mais de 100 países ao redor do mundo possuem programas similares.
- Portugal oferece o Visto Gold para quem investir entre € 250.000 e € 500.000 (aproximadamente US$ 524.500).
- Espanha, Grécia e Malta possuem programas semelhantes, permitindo residência para investidores que aplicam valores na economia local.
- Austrália e Nova Zelândia exigem investimentos que podem chegar a US$ 5 milhões, aproximando-se do valor proposto por Trump.
- O Reino Unido possuía um programa semelhante, que exigia £ 2 milhões, mas encerrou a modalidade em 2022 devido a preocupações com lavagem de dinheiro.
- Países do Caribe, como Dominica, Granada e São Cristóvão e Névis, oferecem cidadania direta por investimentos médios de US$ 300.000.
O diferencial do “Gold Card” de Trump seria a possibilidade de obter cidadania americana, um atrativo que pode tornar o programa um dos mais cobiçados do mundo.
O Programa Tem Futuro?
Embora a proposta do Trump Gold Card tenha chamado atenção, ainda há muitas dúvidas sobre sua viabilidade legal e política. Sem aprovação do Congresso, é provável que o programa enfrente desafios nos tribunais e resistência política, especialmente entre aqueles que temem que o programa beneficie elites estrangeiras sem criar benefícios reais para a economia americana.
Se for implementado, o programa pode atrair um grande número de investidores, mas a falta de exigências claras para a criação de empregos ou controle sobre a origem dos fundos pode gerar preocupações sobre segurança e transparência.
A promessa de Trump é divulgar mais detalhes dentro das próximas semanas. Até lá, resta aguardar para entender como esse novo programa poderá impactar o mercado imobiliário, a economia americana e o sistema de imigração dos Estados Unidos.
