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Uma dúvida frequente referente ao processo de compra de imóveis na Flórida, é como efetuar o pagamento da propriedade no exterior, ou seja, como funciona a transferência dos valores do Brasil para o exterior, para a finalidade de compra do imóvel. Neste artigo explicaremos em detalhes todo o processo.
A transferência de recursos é simples!
Antes de prosseguirmos, é importante que você saiba que todo o processo é muito simples. Até mesmo o gerente de seu banco no Brasil pode lhe orientar.
Contudo, existem alguns aspectos do processo que é fundamental que você conheça.
Basicamente, você deve fazer uma transferência internacional para a conta de seu banco no Brasil para a conta que representa o vendedor na Flórida. Geralmete esta conta não é de titularidade do vendedor, mas é uma conta garantia (Escrow Account), onde os valores ficam temporariamente depositados até que o processo todo seja concluído (explicaremos adiante neste artigo).
Porém, se você já tiver uma conta aberta em seu nome em um banco da Flórida, o processo geralmente é simplificado.
Abrir uma conta em um banco na Flórida é fácil e rápido e pode ser feito à distância, de forma remota. Não há necessidade de sair do Brasil e estar fisicamente presente na agência do banco da Flórida.
Existem diversos bancos em Miami e Orlando que permitem a abertura à distância, o que facilita o processo. Neste artigo explicamos em detalhes como abrir uma conta bancária na Flórida.
Por que é importante abrir uma conta bancária nos EUA para transferir os recursos?
Como mencionado, não é obrigatório que você tenha uma conta no exterior para enviar os valores referente à compra da propriedade. Ter uma conta, no entanto, pode agilizar o processo, já que enviar dinheiro de uma conta em seu nome para outra conta em seu nome (mesma titularidade) é sempre mais fácil.
Além disso, antes de enviar os valores, é fundamental que você já tenha conversado com seu corretor na Flórida sobre o formato de investimento mais adequando, ou seja, quem irá comprar o imóvel: 1 – Você (Pessoa Física) ou 2 – Uma empresa (pessoa jurídica).
Não entendi! Eu posso comprar por meio de uma empresa?
Sim, e é o que recomendamos.
Se a decisão de comprar o imóvel for por meio de uma empresa, então os valores devem ser transferidos para a conta da empresa.
Entenda melhor no próximo tópico.
Comprar pela PF ou pela PJ?
Não me prolongarei neste artigo sobre as vantagens em se adquirir o imóvel na Flórida por meio de uma empresa. No artigo Comprar pela Pessoa Física ou Jurídica? explicamos em detalhes.
Basicamente, comprando por uma empresa, você poderá evitar a aplicabilidade do chamado Imposto Sucessório, ou Imposto sobre Herança. Este imposto na Flórida, para estrangeiros, é de cerca de 40% do valor do imóvel, um ônus pesado para os herdeiros.
Além disso, comprando por meio de uma empresa, o impacto tributário de outros impostos e taxas também pode ser minimizado.
IMPORTANTE: Abrir uma empresa na Flórida é simples, rápido e barato. Não se compara ao processo de abertura que conhecemos no Brasil e toda burocracia inerente. Pode ser feito à distância, sem necessidade de sair do Brasil. Orientamos em todo o processo e podemos indicar contadores na Flórida com longa experiência neste trâmite para brasileiros.
Como transferir os valores para o exterior! Direto ao ponto..
Uma vez decidido o melhor formato de compra, aproxima-se o momento de transferir os valores do Brasil para o exterior.
Como mencionado, esta é uma operação financeira de praxe e pode ser solicitada até mesmo para o gerente de seu banco no Brasil. Os principais bancos que operam no Brasil possuem a estrutura necessária para realizar essas operações.
Outra forma é contratar os serviços de uma Corretora de Câmbio independente. Existem diversas corretoras de câmbio no Brasil. Caso não conheça uma, entre em contato conosco que podemos indicar.
Há restrições por parte do governo brasileiro para se transferir os valores ao exterior?
Os valores, ao serem transferidos para o exterior, são registrados no Banco Central do Brasil. Um contrato de câmbio é fechado e a remessa é enviada para a conta designada pelo comprador.
Não existe qualquer restrição por parte das autoridades brasileiras para transferir recursos aos EUA, desde que a origem dos recursos seja comprovada e lícita. A própria corretora de câmbio exigirá documentos comprovando a origem dos valores, já que estas instituições são rigorosamente auditadas pelo Banco Central.
O Banco Central do Brasil preparou uma cartilha para orientar e esclarecer você, que precisa negociar moeda estrangeira, sobre como atender suas necessidades de forma legal e segura. Você pode baixá-la aqui
Importante destacar que, após a compra do imóvel, o novo bem deve ser informado na declaração de IR no Brasil. A não declaração infringe as leis brasileiras. É importante buscar sempre orientação de um contador no Brasil para a correta declaração.
Como escolher a Corretora de Câmbio no Brasil
Antes de escolher a corretora de câmbio ou o banco que realizará a transação, é importante que você pesquise as taxas praticadas por cada instituição. Ao transferir os valores, a corretora de câmbio ou o banco cobram o chamado “spread” (percentual ou taxa) sobre o valor enviado. Escolha a que cobrar o menor spread e, claro, aquela que lhe transmita confiança e preste um bom atendimento.
Por isso é fundamental que você tenha a orientação de uma bom corretor(a) de imóveis na Flórida. É a pessoa ideal para buscar orientação em todo o processo de compra, inclusive no momento de transferir os valores para o exterior.
Para qual conta de destino os valores serão transferidos no exterior?
A corretora de câmbio contratada solicitará então os dados da conta no exterior para envio da remessa.
Como explicado, a conta de destino no exterior pode ser uma conta aberta pelo próprio comprador no Brasil, de mesma titularidade, ou a conta de uma empresa, aberta para a finalidade da compra da propriedade.
Caso os valores sejam transferidos para uma conta de mesma titularidade, já aberta previamente no exterior, basta informar os dados desta conta à Corretora de Câmbio. Uma vez compensado o valor na conta no exterior, o segundo passo é tranferir os recursos para a chamada “Escrow Account” (conta garantia), uma espécie de conta caução onde os valores ficam temporariamente mantidos até que o processo de compra seja concluído.
Esta conta é mantida por uma Title Company (uma espécie de cartório de registro de imóveis na Flórida) ou por um advogado com autorização para tal. Entenda neste artigo o papel da Title Company na Flórida.
A Title Company realizará então toda a análise dos documentos, entre outras averiguações. Estando tudo certo e todas as partes protegidas e seguradas, então é realizada a transferência da escritura. Este procedimento, na Flórida, chama-se “Closing” (Fechamento).
É por esse motivo que o mercado imobiliário na Flórida é um dos mais seguros e transparentes do mundo. Até que tudo seja detalhadamente analisado, os valores não chegam às mãos do vendedor. Caso algum problema seja detectado no processo, que impeça o prosseguimento da operação, os valores são devolvidos ao comprador.
Compra do imóvel por uma empresa. Como se dá a transferência?
No caso de a compra ser feita por uma empresa, os valores devem ser transferidos, em um primeiro momento, do Brasil para a conta bancária da empresa na Flórida. Num segundo momento, da conta da empresa para a conta garantia (Escrow Account).
Existem diversas estruturas societárias que podem ser montadas para a compra de um imóvel na Flórida. É possível, por exemplo, abrir uma offshore em um paraíso fiscal (tudo de forma legal) que será a controladora da empresa na Flórida. Então, nesta situação, a transferência dos valores pode tomar outro caminho, mas tudo de forma transparente, simples e ágil.
OBSERVAÇÃO: A palavra “offshore” costuma trazer referências, muitas vezes, negativas. Estamos acostumados a ver manchetes nas mídias sobre grandes operações ilegais envolvendo “offshores” em paraísos fiscais. No entanto, uma off-shore (tradução: fora da costa) é apenas um instrumento societário como outro qualquer que indica ser uma empresa pertencente a uma região “fora da costa” (fora da jurisdição americana). Não há qualquer ilicitude em abrir uma offshore ou montar estruturas societárias envolvendo uma offshore. A ilegalidade está em não informar/declarar a existência da offshore para as autoridades fiscais, agindo de má fé, para evitar impostos ou esconder informações.
ESSE ARTIGO TRAZ INFORMAÇÕES GENÉRICAS PARA FINS INFORMATIVOS. INÚMEROS FATORES PODEM ALTERAR AS INTERPRETAÇÕES AQUI APRESENTADAS. FAVOR NÃO CONSIDERAR AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS COMO UMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA OU TRIBUTÁRIA. RECOMENDAMOS SEMPRE BUSCAR ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS TRIBUTÁRIAS E JURÍDICAS. A CAP INTERNATIONAL TRABALHA EM PARCERIA COM ADVOGADOS E CONTADORES, CASO PRECISE DE INDICAÇÕES.
Sobre a AMG International Realty
A AMG International Realty é uma imobiliária global especializada na Flórida e voltada para o público brasileiro. Nosso trabalho vai muito além da simples intermediação de um imóvel. Queremos ser o seu braço direito nos EUA e, para isso, contamos com uma ampla rede de parceiros. Caso queira saber mais sobre as oportunidades de investimento no setor imobiliário de Orlando e Sul da Flórida, entre em contato agora mesmo e converse comigo por WhatsApp: +1 305 761 2655 (Heloisa Arazi)
