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O programa de vistos EB-5, popularmente conhecido como “Visto Investidor”, alcançou números impressionantes em 2024, registrando um aumento significativo no interesse por parte de estrangeiros. Com um crescimento de mais de 40% no número de solicitações até setembro, o programa atraiu cerca de 2.600 novos estrangeiros investidores somente neste período, segundo relatório divulgado pelas autoridades imigratórias.
O que é o Visto EB-5?
O Visto EB-5 permite que investidores estrangeiros e suas famílias obtenham residência permanente nos Estados Unidos ao realizar um investimento qualificado em um negócio no país. Entre os requisitos do programa, o investimento deve ser feito em um projeto que gere, no mínimo, 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos.
Atualmente, o valor mínimo de investimento é de 800 mil dólares, desde que aplicado em áreas prioritárias, conhecidas como TEAs (Targeted Employment Areas). Essas regiões são definidas como locais com alto índice de desemprego ou áreas rurais, determinadas pelo governo dos EUA. Em outras áreas que não se enquadram como TEAs, o valor mínimo sobe para 1.050.000 dólares.
O Programa EB-5 é considerado uma das formas mais eficientes e rápidas de obter o tão sonhado Green Card (residência permanente nos EUA). Além disso, após um período de residência nos Estados Unidos, o investidor e sua família podem se qualificar para solicitar a cidadania americana, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos.
Investimentos em imóveis são elegíveis para o Programa EB-5?
Uma pergunta frequente é se consigo aplicar para o Visto EB-5 realizando o investimento em um imóvel na Flórida.
A resposta correta para essa pergunta é “Não”! No entanto, algumas construtoras na Flórida conseguiram criar soluções jurídicas que conduzem à compra de uma unidade em seus lançamentos. Desta forma, o investidor consegue realizar dois objetivos: 1 – Obter o Green Card e 2 – Ser proprietário de um imóvel.
Investimentos diretos em imóveis não são elegíveis para o Visto EB-5 porque o programa exige que os recursos sejam aplicados em um negócio que gere, no mínimo, 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos, além de outros requisitos, o que não é o caso da compra de um imóvel.
A solução que algumas construtoras criaram foi realizar a operação em duas etapas. Continue lendo para entender como funciona!
Etapa 1
Nesta primeira etapa, o investimento inicial do estrangeiro não está diretamente vinculado à compra de uma unidade residencial, mas sim ao financiamento do projeto como um todo. O capital investido é destinado a apoiar a construtora na viabilização da obra, atendendo aos requisitos do programa EB-5, como a criação de pelo menos 10 empregos de tempo integral por investidor.
Durante um período mínimo de cinco anos, exigido pelo programa, o investimento deve permanecer atrelado ao empreendimento, enquanto a construtora cumpre as exigências legais e o candidato avança no processo de obtenção do Green Card.
Etapa 2
Após esse período exigido pelo programa, de 5 anos, e desde que todas as condições do programa tenham sido atendidas, pode ser estruturada uma solução jurídica para desvincular o valor do fundo geral do projeto e utilizá-lo na aquisição formal de uma unidade no empreendimento. Isso significa que o investidor, ao final do processo, poderá se tornar proprietário de um imóvel no local.
No entanto, é importante destacar que, no momento do investimento, o valor não está diretamente relacionado a uma unidade específica, mas ao projeto como um todo. Essa modalidade exige atenção especial, com suporte jurídico e financeiro especializado, para garantir que o processo seja transparente e bem estruturado.
ATENÇÃO: A AMG International Realty é uma consultoria imobiliária na Flórida e não presta serviços jurídicos ou de imigração. As informações deste artigo sobre o visto EB-5 têm caráter informativo e não substituem a orientação de profissionais especializados. Estamos à disposição para conectá-lo com parceiros confiáveis que podem orientar sobre este e outros vistos dos EUA.
Veja também: Conheça um outro Visto Investidor nos EUA: O Visto E-2
Interessado em saber mais sobre o Programa de Visto EB-5?
A AMG International Realty é uma consultoria imobiliária global especializada no mercado da Flórida, com foco em atender clientes estrangeiros. Sabemos que a compra de um imóvel no exterior vai muito além de uma simples transação: pode ser um passo estratégico para investimento, a realização de um sonho de férias ou o início de uma nova etapa de vida em outro país. Por isso, oferecemos suporte completo em todas as etapas do processo, com orientação personalizada antes, durante e após a aquisição do imóvel.
Se você está considerando o Visto EB-5 como parte de sua estratégia para residir nos Estados Unidos, podemos conectar você a escritórios especializados no programa. Esses parceiros podem auxiliá-lo no planejamento e na execução do processo de imigração, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos com segurança.
Precisa de ajuda ou tem dúvidas? Estou à disposição! Fale comigo pelo WhatsApp: +1 305 761 2655 (Heloisa Arazi).
