O visto de investidor EB-5 possibilita o direito de residência nos EUA (Green Card) e também facilita o processo de conquista da cidadania americana. Trata-se do Programa de visto EB-5, voltado para estrangeiros e seus familiares diretos (cônjuge e filhos até 21 anos) por meio de um investimento nos EUA. Além do investimento, certas exigências do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) também devem ser cumpridas. Explicaremos os detalhes neste artigo.
O processo de obtenção do Green Card por meio do visto de investidor EB-5 deve ser acompanhando por um um escritório de advogados especializados neste tipo de visto. São poucos os escritórios nos EUA com experiência em EB-5 e que também cumprem todas as exigências da USCIS. Basicamente deve haver um valor mínimo de investimento, geração de novos empregos e o negócio que receberá os aportes deve ser elegível pelo USCIS.
Valor do investimento no Programa de visto EB-5
As regras do Programa EB-5 sofreram grandes mudanças a partir de 21 de novembro de 2019. Antigamente os valores mínimos exigidos eram de aproximadamente US$ 1 milhão, em caso de investimento direto (onde o estrangeiro atuaria de forma ativa na gestão do novo negócio), ou de US$ 500 mil, em caso de investimento de forma indireta (passiva) nos chamados Centros Regionais, que atuam em áreas menos favorecidas chamadas TEA’s.
A partir de 21 de novembro de 2019, o valor mínimo exigido subiu de US$ 500 mil para US$ 900 mil. Para garantir o mínimo possível de investimento é necessário obedecer uma série de fatores, como por exemplo a área onde o investimento será aplicado. Um dos requisitos do Programa-EB-5 é que os valores sejam direcionados para as chamadas TEAs (Áreas de Emprego Alvo). As TEAs são áreas onde o governo americano dá prioridade de investimento na tentativa de acelerar o crescimento econômico (geralmente são áreas de desemprego elevado).
Motivos da alteração do valor mínimo
O debate sobre o aumento do valor veio arrastando-se por anos no Congresso americano. Os que eram contra diziam que um montante maior diminuiria o interesse pelo programa. Congressistas a favor defendiam que o valor mínimo de US$ 500 mil estava defasado e precisava ser corrigido monetariamente. Além disso, outros vistos similares pelo mundo custavam consideravelmente mais que os EUA. Em Portugal, por exemplo, o chamado Golden Visa exige um mínimo de EUR 500 mil na compra de um imóvel. Na Inglaterra, o visto equivalente exige 2 milhões de libras.
O que são os Centros Regionais do Programa de visto EB-5?
O investidor estrangeiro pode aplicar em vários tipos de negócio (entidades empresariais). Pode ser um empreendimento comercial independente ou os chamados Centros Regionais, que são entidades certificadas pelo Programa de visto de investidor EB-5 para receber investimentos de forma passiva.
O Centro regional é uma entidade privada com fins lucrativos criados para executar os projetos do Programa de visto EB-5. Eles utilizarão o investimento para gerar empregos em determinadas áreas dos EUA. Existem vários centros regionais nos EUA e a escolha deve ser criteriosa. Um cuidado importante é certificar-se de que o Centro Regional é de fato certificado pelo governo.
A AMG Realty trabalha em parceria com os mais idôneos centros regionais nos EUA. Caso queira saber mais sobre o visto EB-5 entre em contato.
A compra de imóveis pode ser considerada investimento para o EB-5?
Há uma grande confusão sobre o Programa de visto EB-5 e o investimento em imóveis nos EUA. Alguns estrangeiros acreditam que, somente pelo fato de investirem uma quantia de USD 750 mil (mínimo exigido pelo programa) na compra de um apartamento em Miami já conseguiriam o Green Card. Isso não procede.
A simples compra de apartamentos ou casas em Miami não traz qualquer benefício imigratório. O fato de investir um determinado valor não atende todos os requisitos do Programa EB-5. Conforme mencionado, além do investimento é necessário gerar empregos e o negócio precisa ser elegível pelo programa.
Algumas empresas, entretanto, oferecem um negócio imobiliário que atende os requisitos do Programa EB-5. São empresas que usam o investimento para reformar/construir apartamentos e casas, gerando a quantidade necessária de emprego. As casas do projeto estariam localizadas em regiões TEA e, portanto, aceitas pelo programa. Futuramente a casa poderia ser vendida ou usada pelo próprio requerente para passeio ou moradia.
Porém, é importante perceber a diferença. Trata-se de um novo negócio dentro do setor imobiliário que gera empregos. Não se trata de comprar um imóvel já pronto, fora de uma atividade comercial.
Quanto tempo demora?
O primeiro passo é encontrar um bom escritório, especializado em Programa EB-5, para lhe orientar em todo processo. Não basta contratar um mero advogado de imigração. O Programa EB-5 requer cuidado e é bastante criterioso.
Junto com seu advogado ou consultor de Programa de visto EB-5, você deve dar entrada na petição I-526 e aguardar o deferimento, que pode demorar de 12 a 18 meses. Uma vez aprovada é possível já solicitar ao Centro Nacional de Vistos uma entrevista no Consulado Americano para obtenção dos vistos de residência permanente. Esse processo pode demorar mais 6 meses. Nessa fase você já conseguiu o direito de residência, porém ainda não concluiu seu projeto no Programa EB-5, que durará cerca de mais 2 anos, período em que todas as exigências deverão ser cumpridas. Estando tudo certo você pode residir nos EUA e até mesmo requerer a cidadania após 5 anos de residência.
Saiba mais sobre o Programa de visto EB-5
Caso precise de mais informações sobre como aplicar para o Programa EB-5, por favor entre em contato e converse com um de nossos consultores. A AMG International Realty trabalha em parceria com os melhores escritórios de advocacia especializados em Visto EB-5 para lhe indicar.
