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A utilização de empresa offshore para compra de imóveis no exterior é uma estratégia comum entre investidores e, ao contrário do que muitos podem pensar, não há nada de ilícito na estratégia. Offshore são sociedades geralmente criadas em países com ambiente tributário favorável, os chamados “Paraísos Fiscais”. Esses países costumam oferecer benefícios tributários, confidencialidade financeira e flexibilidade na estruturação de negócios.
Uma estruturação societária bem elaborada, utilizando uma empresa offshore, permite minimizar consideravelmente os impactos tributários dos investimentos nos EUA. Neste artigo explicamos o que é uma offshore e como a constituição desta sociedade pode ajudar na estratégia de compra de um imóvel na Flórida.
O que é uma Offshore?
O termo “offshore” refere-se a qualquer entidade, seja ela uma empresa, fundo ou conta que seja estabelecida fora do país de residência de seus beneficiários.
O termo em inglês “off – shore” significa, na tradução, “fora da costa”, ou seja, fora do território de um determinado país.
Da mesma forma, uma empresa normal criada dentro do país pode ser chamada de “onshore” (dentro do território).
Normalmente, as offshores são constituídas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas ou Bahamas, que oferecem benefícios tributários.
Offshores são ilegais?
Não há nada ilícito em se constituir uma entida offshore. A própria Receita Federal do Brasil traz esclarecimentos sobre o tema.
O termo “offshore” muitas vezes traz uma conotação negativa por conta de notícias que normalmente são veiculadas na imprensa, envolvendo esquemas irregulares para sonegação de impostos ou atividades ilegais. Contudo, trata-se de um instrumento jurídico como outro qualquer.
Da mesma forma que uma empresa normal criada dentro do país, o que caracterizará a irregularida ou ma fé de seus fundadores não é o instrumento jurídico em si, mas a maneira e os fins para os quais estes instrumentos jurídicos são utilizados.
É fundamental observar que o uso de offshores precisa estar em conformidade com a legislação fiscal tanto do país onde ela está constituída quanto do país de residência dos beneficiários, para evitar problemas legais.
IMPORTANTE: Este artigo é meramente informativo com base na experiência que nós da AMG International Realty, na qualidade de empresa imobiliária, obtivemos durante estes mais de 20 anos de atuação no mercado da Flórida. Para saber mais sobre os diversos instrumentos jurídicos e societários recomendamos entrar em contato com um advogado tributário especializado no tema e também contadores. Trabalhamos com diversos advogados e contadores especializados na área e podemos indicar.
Imposto sobre herança na Flórida
No caso da compra de imóveis na Flórida, uma estruturação societária envolvendo uma empresa offshore pode trazer vantagens no que diz respeito ao Imposto sobre Herança. Na Flórida, a alíquota deste imposto para estrangeiros é de aproximadamente 40% sobre o valor do imóvel, um montante longe do razoável para quem pensa em investir na região.
A boa notícia é que, com uma estruturação societária simples e barata envolvendo uma offshore, este imposto passa a não ser aplicável.
Toda a estratégia está em criar um entendimento de que não há herança! Como?
O primeiro passo é evitar que a titularidade do imóvel seja de uma Pessoa Física. Por este motivo recomendamos sempre adquirir o imóvel por uma empresa (PJ). Uma empresa “nunca morre”, o que poderia eliminar o entendimento de “herança”. Contudo, alguns passos adicionais são necessários! Além disso, há diversas outras vantagens, além da questão do imposto sucessório, que uma empresa pode trazer para seu investimento. Saiba mais no artigo: Comprar pela Pessoa Física ou Jurídica?
Não basta apenas abrir uma empresa e adquirir o imóvel. A maioria dos tributaristas entendem que somente este passo não eliminaria a incidência do imposto sobre herança. Uma pequena estruturação societária, envolvendo uma offshore, deve ser criada.
Quando um imóvel é adquirido via empresa offshore, a blindagem sobre o imposto da herança fica ainda mais consolidada, pois não há como a empresa ser tributada nos EUA, já que a ela está em um paraíso fiscal, ou seja, onde não há impostos.
A Offshore, então, investe como controladora em uma empresa na Flórida, que pode ser uma LLC (Limited Liability Corporation – similar a LTDA no Brasil) ou uma Corp. (Corporation). Esta empresa na Flórida, por sua vez, adquire o imóvel. Desta forma, o imposto sobre a herança não seria aplicável.
São, portanto, duas camadas societárias. A offshore adquirindo a empresa na Flórida, que investe no imóvel.
Da forma como exposto acima parece algo muito complicado, porém, na prática, é tudo muito simples, rápido e econômico. Advogados e contadores na Flórida já estão acostumados a este trâmite devido ao grande número de investidores globais na região.
Quanto custa para abrir uma empresa Offshore?
Os custos para a constituição de uma empresa offshore são de aproximadamente US$ 3 mil (três mil dólares), contudo podem ser maiores dependendo da estruturação societária envolvida e também do país onde a empresa será aberta. Geralmente os profissionais que prestam este serviço costumam cobrar também uma manutenção anual.
Sobre a AMG International Realty
A AMG International Realty é uma imobiliária global especializada na Flórida e voltada para o público estrangeiro. Caso queira saber mais sobre o mercado imobiliário da Flórida, entre em contato agora mesmo e converse comigo por WhatsApp: +1 305 761 2655 (Heloisa Arazi).
