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O imposto sobre herança é um tema crucial para estrangeiros que desejam investir em imóveis na Flórida. Isso por que muitos não sabem que a alíquota deste tributo para estrangeiros é de aproximadamente 40% sobre o valor do imóvel, o que pode representar um peso significativo para os herdeiros se algumas medidas simples de planejamento tributário não forem adotadas.
Por isso, é essencial contar com a orientação de profissionais experientes no setor imobiliário da Flórida!
Felizmente existem estratégias simples e eficazes que podem minimizar o impacto deste imposto ou mesmo eliminar totalmente sua incidência. Para isso, é necessário realizar a compra do imóvel por meio de uma pequena estrutura societária.
Neste artigo, explicamos os principais formatos societários disponíveis no estado da Flórida, como LLC e Corp, além de esclarecer o conceito de “offshore” e apresentar as estruturas mais recomendadas para proteger investidores estrangeiros do impacto do imposto sobre herança no que diz respeito a imóveis.
Ressaltamos a importância de consultar advogados e contadores especializados para definir a estratégia mais adequada ao seu perfil. A AMG International Realty está à disposição para ajudar, conectando você com escritórios parceiros renomados, tanto na Flórida quanto no Brasil, para oferecer todo o suporte necessário no planejamento e execução do seu investimento imobiliário.
Como o imposto sobre herança é calculado: Exemplo prático!
A Flórida se destaca como um dos estados americanos com um dos impostos sucessórios mais elevados, conhecido como imposto de transmissão “causa mortis”.
Esse tributo incide sobre a transferência de bens aos herdeiros no caso de falecimento do proprietário, representando um ônus significativo, especialmente para estrangeiros. Para investidores não residentes, a alíquota pode chegar a cerca de 40% sobre o valor do imóvel que exceda US$ 60 mil.
A seguir, apresentamos um exemplo prático de cálculo do imposto para um imóvel com valor de mercado de US$ 600 mil.
- Valor do Imóvel: US$ 600 mil
- Isenção Fiscal: US$ 60 mil
- Base para cobrança do imposto sobre herança: US$ 540 mil (US$ 600 mil – US$ 60 mil)
- Imposto de 40%: US$ 216 mil (40% X US$ 540 mil)
No exemplo acima, os herdeiros precisariam pagar US$ 216 mil em imposto sobre herança para um imóvel avaliado em US$ 600 mil. Esse valor substancial pode comprometer significativamente o patrimônio familiar.
Para evitar esse impacto, recomenda-se que a compra do imóvel na Flórida seja realizada por meio de uma empresa (pessoa jurídica), como uma estrutura societária criada especificamente para esse fim. A lógica por trás dessa estratégia é simples: empresas não “morrem”. Dessa forma, o imposto sobre herança na Flórida não seria aplicado, já que, em caso de falecimento do proprietário, as cotas da empresa podem ser transferidas aos herdeiros de forma direta.
Entre os formatos societários mais utilizados na Flórida para a aquisição de imóveis, destaca-se a empresa LLC (Limited Liability Company). No próximo tópico, explicaremos como essa estrutura funciona e por que ela é amplamente escolhida.
Quais os formatos de empresas mais utilizados para a compra de um imóvel na Flórida?
Dois dos formatos societários mais utilizados para investir em imóveis na Flórida são a LLC (Limited Liability Company) e a Corp (Corporation).
Cada um desses modelos apresenta vantagens e desvantagens, variando em aspectos como facilidade de administração, burocracia contábil, proteção patrimonial e benefícios tributários. A escolha entre eles deve considerar as necessidades específicas do investidor e o objetivo do investimento, já que ambos oferecem soluções distintas e estratégicas para diferentes situações.
Abaixo explicamos um pouco sobre cada um destes formatos societários:
LLC (Limited Liability Company)
Este modelo é amplamente escolhido por sua simplicidade administrativa e eficiência fiscal. A LLC é considerada uma “entidade transparente” para fins tributários nos Estados Unidos, o que significa que os lucros e despesas da empresa são reportados diretamente pelos sócios em suas declarações de imposto de renda, evitando a bi-tributação. Além disso, oferece proteção de responsabilidade limitada, separando os bens pessoais dos sócios dos ativos da empresa, o que é uma vantagem significativa para blindagem patrimonial.
- OBSERVAÇÃO: Ao contrário do que muitos investidores pensam, a LLC não é o modelo mais recomendado para se proteger da aplicabilidade do imposto sucessório na Flórida. Muitos investidores optam por este formato, não necessariamente para evitar o imposto sucessório, mas para minimizar o impacto tributário em outras situações (deduções do IR e o chamado FIRPTA), além de outras vantagens tributárias, como facilidade na dedução de despesas.
Corp (Corporation)
A Corp é mais formal e hierarquizada, exigindo acionistas e diretores, além de assembleias e relatórios anuais. É mais indicada para investidores que buscam proteger o patrimônio contra o imposto sucessório ou que planejam captar investimentos, já que permite a emissão de ações e pode, eventualmente, ser listada em bolsas de valores. Entretanto, apresenta a desvantagem da bi-tributação: os lucros são tributados no nível da empresa, e os dividendos, no nível dos acionistas.
- OBSERVAÇÃO: Embora o modelo Corp seja amplamente recomendado para investimentos em imóveis na Flórida, ele, isoladamente, não garante uma blindagem completa contra o imposto sucessório. Para uma proteção mais eficaz, muitos tributaristas e advogados societários na Flórida sugerem a criação de uma estrutura societária que combine uma Corp com uma empresa Offshore. Detalhamos essa estratégia no próximo tópico.
Qual a estruturação societária correta? Entenda o papel da Offshore
Offshore é um tipo de empresa que, como o próprio nome sugere, está “fora da costa” (off = fora, shore = costa). Em outras palavras, trata-se de uma empresa registrada fora dos Estados Unidos, ou mais precisamente, fora da jurisdição americana. No artigo Offshore: o que é e como funciona, explico em mais detalhes como essas empresas funcionam e suas aplicações.
O ponto chave é que uma offshore pode desempenhar um papel estratégico ao integrar uma estrutura societária com empresas registradas na Flórida. Essa combinação torna a empresa responsável pelo investimento no imóvel ainda mais protegida contra o imposto sobre herança. Isso porque, ao ser proprietária de uma empresa americana, a offshore oferece uma camada adicional de blindagem, já que empresas estrangeiras não estão sujeitas à jurisdição tributária dos EUA em casos de sucessão.
Vale destacar, no entanto, que não há uma “receita” única que serve para todos os investidores. É importante estudar cada caso junto a profissionais da área tributária e jurídica.
A criação de uma estrutura societária que combine uma empresa offshore com uma Corp nos Estados Unidos é um exemplo de estratégia amplamente utilizada para evitar a aplicação do imposto sucessório na Flórida.
Nesse modelo, a empresa offshore, constituída fora da jurisdição dos EUA, é proprietária da Corp americana, que, por sua vez, detém o imóvel. No caso de falecimento do proprietário da offshore, o imposto sobre herança nos EUA não se aplica, uma vez que empresas não estão sujeitas a este tipo de tributação e a offshore é considerada fora da jurisdição americana.
Constituir uma empresa offshore é uma prática totalmente legal e amplamente aceita, desde que sua existência seja devidamente declarada às autoridades fiscais competentes. No caso de brasileiros, é necessário informar a offshore na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central e no Imposto de Renda, incluindo os valores investidos e eventuais rendimentos gerados. A falta de conformidade com essas obrigações pode resultar em penalidades graves, como multas e complicações fiscais.
É fácil montar uma estrutura societária para investir na Flórida?
O que foi apresentado acima pode parecer algo extremamente complexo, envolvendo processos burocráticos e caros, exigindo equipes inteiras de advogados e contadores. No entanto, na prática, é tudo muito simples e comum na Flórida. Abrir uma empresa no estado da Flórida, seja uma LLC, uma Corp ou até mesmo uma Offshore, é um processo descomplicado, acessível e de praxe. Há diversos escritórios especializados neste tipo de planejamento justamente para atender à grande demanda de estrangeiros que adquirem imóveis na Flórida.
Montar esse tipo de estrutura é rápido e barato, bem diferente da burocracia que enfrentamos no Brasil. Na maioria dos casos, as empresas podem ser abertas em poucos dias – geralmente de 2 a 3 – e sem a necessidade da presença física do sócio nos Estados Unidos.
A assessoria de advogados e contadores é muito cara?
Os custos de honorários destas assessorias não são altos. Na AMG International Realty trabalhamos com advogados e contadores parceiros que sempre indicamos a todos os nossos clientes.
ESSE ARTIGO TRAZ INFORMAÇÕES GENÉRICAS PARA FINS INFORMATIVOS. INÚMEROS FATORES PODEM ALTERAR AS INTERPRETAÇÕES AQUI APRESENTADAS. FAVOR NÃO CONSIDERAR AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS COMO UMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA OU TRIBUTÁRIA. RECOMENDAMOS SEMPRE BUSCAR ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS TRIBUTÁRIAS E JURÍDICAS. A CAP INTERNATIONAL TRABALHA EM PARCERIA COM ADVOGADOS E CONTADORES CASO PRECISE DE INDICAÇÕES.
Quer saber mais sobre o imposto sobre herança na Flórida?
A AMG International Realty é uma imobiliária global especializada na Flórida. Caso queira saber mais sobre o processo de compra de um imóvel em Orlando ou Miami, entre em contato agora mesmo e bata um papo comigo por WhatsApp: + 1 305 761 2655 (Heloisa Arazi).
