Programa de visto EB5

Programa de visto EB-5: Obtenha a residência permanente nos EUA sem exigência de idade, experiência profissional ou conhecimento do idioma

O visto de investidor EB-5 possibilita o direito de residência nos EUA (Green Card) e também facilita o processo de conquista da cidadania americana. Trata-se do Programa de visto EB-5, voltado para estrangeiros e seus familiares diretos por meio de um investimento nos EUA. Além do investimento, certas exigências do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) também devem ser cumpridas. Explicaremos os detalhes neste artigo.

O processo de obtenção do Green Card por meio do visto de investidor EB-5 deve ser acompanhando por um um escritório de advogados especializados neste tipo de visto. São poucos os escritórios nos EUA com experiência em EB-5 e que também cumprem todas as exigências da USCIS.  Basicamente deve haver um valor mínimo de investimento, geração de novos empregos e o negócio que receberá os aportes deve ser elegível pelo USCIS.

A AMG Realty trabalha em parceria com escritórios de advogados especializados no Programa EB-5. Clique aqui para entrar em contato com um consultor e saber mais sobre o Programa de Visto EB-5.

Programa EB-5 - Visto Investidor

Valor do investimento no Programa de visto EB-5

Desde 1990 o valor mínimo exigido para os requerentes de qualquer nacionalidade era USD 500 mil, porém desde 2015 comenta-se sobre a mudança deste valor, que está por vir (atualmente, a lei tem vigência até 30 de Setembro de 2016). Para garantir o mínimo possível de investimento  é necessário obedecer uma série de fatores, como por exemplo a área onde o investimento será aplicado. Um dos requisitos do Programa-EB-5 é que os valores sejam direcionados para as chamadas TEAs (Áreas de Emprego Alvo). As TEAs são áreas onde o governo americano dá prioridade de investimento na tentativa de acelerar o crescimento econômico (geralmente são áreas de desemprego elevado).

O investimento pode ser feito diretamente (quando o investidor abre seu negócio e fica responsável por cumprir os requesitos da lei) ou de forma indireta, investindo em um projeto de EB-5. Dependendo da escolha do investidor, o valor investido pode ser feito na forma de dinheiro espécie, equipamentos, bens tangíveis entre outros.

O requerente não necessariamente precisa abrir um novo negócio, ele pode investir passivamente nos chamados Centros Regionais. Saiba mais no próximo tópico.

O que são os Centros Regionais do Programa de visto EB-5?

O investidor estrangeiro pode aplicar em vários tipos de negócio (entidades empresariais). Pode ser um empreendimento comercial independente ou os chamados Centros Regionais, que são entidades certificadas pelo Programa de visto de investidor EB-5 para receber investimentos de forma passiva.

O Centro regional é uma entidade privada com fins lucrativos criados para executar os projetos do Programa de visto EB-5. Eles utilizarão o investimento para gerar empregos em determinadas áreas dos EUA. Existem vários centros regionais nos EUA e a escolha deve ser criteriosa. Um cuidado importante é certificar-se de que o Centro Regional é de fato certificado pelo governo.

A AMG Realty trabalha em parceria com os mais idôneos centros regionais nos EUA. Caso queira saber mais sobre o visto EB-5 entre em contato.

Programa EB-5 - Visto Investidor

A compra de imóveis pode ser considerada investimento?

Há uma grande confusão sobre o Programa de visto EB-5 e o investimento em imóveis nos EUA. Alguns estrangeiros acreditam que, somente pelo fato de investirem uma quantia de USD 750 mil (mínimo exigido pelo programa) num imóvel já conseguiriam o Green Card. Isso não procede.

A simples compra de apartamentos,  casas em Miami ou casas em Orlando não traz qualquer benefício imigratório. O fato de investir um determinado valor não atende todos os requisitos do Programa EB-5. Conforme mencionado, além do investimento é necessário gerar empregos e o negócio precisa ser elegível pelo programa.

Algumas empresas, entretanto, oferecem um negócio imobiliário que atende os requisitos do Programa EB-5. São empresas que usam o investimento para reformar/construir apartamentos e casas, gerando a quantidade necessária de emprego. As casas do projeto estariam localizadas em regiões TEA e, portanto, aceitas pelo programa. Futuramente a casa poderia ser vendida ou usada pelo próprio requerente para passeio ou moradia.

Porém, é importante perceber a diferença. Trata-se de um novo negócio dentro do setor imobiliário que gera empregos. Não se trata de comprar um imóvel já pronto, fora de uma atividade comercial.

Quanto tempo demora?

O primeiro passo é encontrar um bom escritório, especializado em Programa EB-5, para lhe orientar em todo processo. Não basta contratar um mero advogado de imigração. O Programa EB-5 requer cuidado e é bastante criterioso.

Junto com seu advogado ou consultor de Programa de visto EB-5, você deve dar entrada na petição I-526 e aguardar o deferimento, que pode demorar de 12 a 18 meses. Uma vez aprovada é possível já solicitar ao Centro Nacional de Vistos uma entrevista no Consulado Americano para obtenção dos vistos de residência permanente. Esse processo pode demorar mais 6 meses. Nessa fase você já conseguiu o direito de residência, porém ainda não concluiu seu projeto no Programa EB-5, que durará cerca de mais 2 anos, período em que todas as exigências deverão ser cumpridas. Estando tudo certo você pode residir nos EUA e até mesmo requerer a cidadania após 5 anos de residência.

Saiba mais sobre o Programa de visto EB-5

Saiba mais sobre o Programa de visto EB-5 em http://www.uscis.gov/working-united-states/permanent-workers/employment-based-immigration-fifth-preference-eb-5/eb-5-immigrant-investor

Programa de visto EB-5: Visto de investidor
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