Comprar imóveis pela pessoa física ou jurídica?

Pague menos imposto: Antes de comprar faça um planejamento tributário com a orientação de profissionais

A compra de um imóvel nos EUA é, sem dúvida, um sólido e promissor investimento em dólar. O estado da Flórida tem sido o mercado mais procurado para investidores do mundo todo, principalmente brasileiros. Entretanto, muitos investidores não atentam para as implicações fiscais da aquisição, realizando a compra sem qualquer planejamento tributário. Afinal, é melhor adquirir o imóvel por meio de uma empresa (PJ) ou pela pessoa física? Quais os impostos em cada uma destas modalidades de compra?

Neste artigo procuramos esclarecer as principais diferenças entre adquirir pela pessoa física e jurídica, bem como comentar sobre outros detalhes tributários na aquisição de imóveis na Flórida.

Cuidado com o imposto sucessório

Talvez você já tenha ouvido falar do chamado imposto sucessório, ou imposto de transmissão “causa mortis”. Este tributo é devido na transmissão do bem ao(s) herdeiro(s), em caso de morte do proprietário. O que poucos sabem é que a alíquota deste imposto nos EUA pode passar dos 50% do valor do bem. É um ônus pesado aos herdeiros, mas que felizmente pode ser evitado.

Para evitar o imposto sucessório é importante adquirir o imóvel por meio de uma pessoa jurídica não-americana (non-US company), que deverá ter um tratamento contábil de Corporação (Corporation). A abertura de uma empresa na Flórida é um processo fácil, rápido e barato. Inclusive é possível abrir do Brasil (sem estar fisicamente presente nos EUA). No entanto, não é qualquer tipo societário que elimina a aplicação do imposto. Existem várias modalidades de estruturas societárias que podem ser constituídas para a compra de um imóvel. A AMG Realty conta com uma equipe de profissionais (advogados e contadores) que poderá orientar na escolha da melhor forma de aquisição, de acordo com o perfil e objetivo de cada investidor.

A ideia por traz de realizar a compra pela pessoa jurídica reside no fato de que empresas não morrem. Portanto, o imposto sucessório não se aplicaria.

Na maioria das situações a recomendação da AMG Realty é a compra pela pessoa jurídica. Porém, existem situações onde adquirir pela pessoa física pode ser mais interessante. Abordaremos o assunto no próximo tópico.

Quando devo optar pela compra na pessoa física?

Quando o objetivo do investidor é comprar para obter lucro com a revenda no curto prazo, então a opção pela compra na pessoa física passa a ser mais interessante. Isso porque o imposto sobre ganhos de capital nos EUA é de 15%. Este valor ainda pode ser compensado no Brasil.

A única precaução recomendada nesta situação seria a contratação de um seguro de vida no valor do imposto sucessório em nome do herdeiro em caso de uma eventualidade.

Já para quem optar por comprar na pessoa jurídica com o objetivo de revenda no curto prazo os impostos são mais caros. Isso por que dependendo do tipo societário da empresa criada o imposto pode chegar a 35% (de 15% a 35%) sobre o ganho de capital. Também não há compensação no Brasil da mesma forma que na pessoa física. Ao trazer o valor ao Brasil e passar à pessoa física, o investidor deverá ainda recolher os 27,5% de IR no carnê leão.

Aviso: Neste artigo trazemos uma visão geral sobre os impactos tributários na compra de imóveis nos EUA. Este artigo não deve ser usado como substituto de uma orientação por profissionais do ramo (advogados, contadores e profissionais do mercado imobiliário).

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